Justiça condena Robyssão a pagar indenização por plagiar música do Olodum

A Justiça condenou na terça-feira (27) o cantor Robyssão a pagar R$ 60 mil aos compositores de uma canção interpretada pelo Olodum por causa de um plágio. 

A sentença acontece após o artista ser acusado de copiar a música "Mar lagoa", gravada e lançada pela banda Olodum no ano de 1996, no álbum "Roma Negra". A versão plagiada, chamada de "Só vive à toa", foi lançada em 2022. 

Na denúncia, os compositores Roque Dias da Silva, Washington de Jesus Novaes e Fernando Antonio Brito de Santana dizem que a música de Robyssão consiste em uma versão não autorizada e com conteúdo pornográfico da obra original.

Eles ainda disseram que o réu alterou a letra da canção original, violando o direito moral à integridade da obra, transformando a poesia original em uma letra de teor considerado obsceno e depreciativo, e argumentaram que a situação causou danos morais, atingindo a reputação dos compositores e também da banda Olodum.

Por outro lado, o cantor defendeu a inexistência de plágio, afirmando que a melodia utilizada seria comum e genérica, presente em diversas outras composições, especialmente no gênero musical "Pagodão". Ele ainda afirmou que não houve intenção de plagiar e que a simples análise comparativa das letras e a audição das canções afastariam a alegação de plágio.

Um parecer emitido pela editora Warner, titular dos direitos patrimoniais da obra e assinado pelo músico Alexandre Amback atestou a "similaridade explícita" entre as obras, concluindo pela ocorrência de plágio.

Por fim, a decisão judicial diz que, levando em conta a gravidade do plágio, a alteração depreciativa da obra, a reincidência do réu em práticas semelhantes (ele também foi acusado de plágio por "Faraó") e a repercussão negativa do fato, o cantor precisará pagar o valor de R$ 20 mil para cada um dos três autores, totalizando R$ 60 mil.

A sentença também determina a inclusão de errata nos exemplares ainda não distribuídos. A informação foi confirmada pelo colunista Osmar Marrom Martins.