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Licenciamento ambiental ineficiente faz Bahia perder milhões e afasta investidores

Empreendedores dizem que espera por tempo indefinido e pedidos sem fim de órgão ambiental são os principais problemas

  • Foto do(a) author(a) Donaldson Gomes
  • Donaldson Gomes

Publicado em 5 de junho de 2025 às 05:00

Morosidade nos processos de licenciamento exige muita paciência de quem empreende Crédito: Imagem criada por IA no Shuterstock

Calvário do licenciamento

A morosidade dos processos de licenciamento ambiental na Bahia estão se tornando verdadeiros testes de paciência e até mesmo de fé. Tem empresas grandes, com projetos capazes de gerar muitos empregos e renda no interior do estado, penando para conseguir respostas do Inema, confidencia um interessado que, por razões óbvias, prefere manter o seu nome no anonimato. Além do que o estado deixa de ganhar, seja indiretamente com a movimentação econômica gerada pelos empregos, seja diretamente com a engorda de sua arrecadação, ainda tem o prejuízo de reputação para a atração de novos investimentos. “Como é que eu vou colocar dinheiro em um lugar em que até para conseguir a autorização para fazer supressão vegetal em uma área pequena, é um verdadeiro parto? A preferência é por lugares em que a visão é outra”, diz. Um megainvestidor afirma que a Bahia “já foi” amigável e hoje não vale a pena trazer os seus bilhões para ar meses esperando uma resposta.

Pouca gente

O que se diz é que no Inema a situação chegou ao fundo do poço, com muitos processos acumulados, o que torna imprevisível os prazos para respostas. A bem da justiça, não falta boa vontade dos bons funcionários do órgão, o problema é que eles são poucos, em comparação com a demanda de serviço. Em muitos casos, os empreendedores esperam por meses até que o órgão ambiental peça algum tipo de alteração, ou acréscimo de documentos. Têm histórias de licenças que só foram liberadas depois de alguns anos, entre muitas idas e vindas. Quantas vezes o cenário econômico se modificou, ou quanto a Bahia e os baianos deixaram de ganhar com toda essa lerdeza? Uma outra empresa, que ainda aguarda pacientemente por uma resposta, estima já ter perdido algumas dezenas de milhões.

Legislação

Há alguns anos, a Bahia aprovou uma série de modernizações em sua legislação ambiental, que se tornou uma das mais modernas do país – fato reconhecido por todos no setor. O problema é que não adianta muita coisa ter uma lei moderna, sem a capacidade de fazê-la ser cumprida. Ou seria sem vontade?

Mercado quente

O volume de fusões e aquisições na Bahia cresceu mais de 150% no primeiro trimestre, segundo relatório da KPMG. De janeiro a março deste ano, foram efetuadas 8 operações, contra 5 no mesmo intervalo do ano ado. Com esse resultado, o estado ou da 13ª para 7ª posição no ranking com 20 unidades federativas. Os setores que tiveram mais negociações foram os de tecnologia da informação e companhias energéticas – três em cada – e mineração, com duas. Com relação ao tipo de operação realizada, das oito concretizadas no primeiro trimestre de 2025, quatro foram realizadas entre empresas brasileiras; três envolveram cidadãos não brasileiros adquirindo capital de companhia no país (tipo CB1); e uma foi de companhia de capital brasileiro comprando, de estrangeiros, capital de empresa estabelecida no exterior (tipo CB2). “O levantamento mostra que a Bahia segue o percurso de desenvolvimento no setor de negócios. Com esse crescimento, o maior estado da região Nordeste mostra o grande potencial atrativo, não apenas para o setor de turismo, mas em todas as áreas de investimento econômico do país”, diz Ray Souza, sócio de mercados regionais da KPMG no Brasil.

Foco no agro

Um dos maiores players do país no mercado de aluguel de plataformas aéreas, a AuraBrasil, mira, agora, o setor do agronegócio para alcançar um aumento de até 15% no seu faturamento nos próximos dois anos. Em sua primeira participação na Bahia Farm Show, entre os dias 9 e 14 de julho, em Luís Eduardo Magalhães, a empresa vai apresentar o manipulador telescópico, equipamento amplamente utilizado no agronegócio norte americano e europeu e as torres de iluminação led e solar que permitem o trabalho noturno com zero emissão de carbono, alimentadas por baterias abastecidas por painéis solares. As plataformas elevatórias têm ampla aplicação na construção e manutenção de silos, correias transportadoras, usinas de processamento de alimentos, entre outros. A AuraBrasil, que pertence ao Grupo Luiz Mendonça, aposta que este mercado poderá responder com até 30% do faturamento da empresa nos próximos cinco anos, equiparando-se ao setor de construção civil.

Financiamento solar

A Bahia registrou um crescimento de 62% nos pedidos de financiamento de placas fotovoltaicas em 2024, segundo dados da Financeira do Santander, referência nacional em crédito para projetos de energia solar. No Nordeste, região estratégica para o segmento, a expansão foi ainda mais expressiva: alta de 150%. Já as simulações realizadas por parceiros e clientes no primeiro trimestre de 2025 cresceram 25% em comparação ao mesmo período do ano anterior. A região concentra 7,23 GW de geração solar distribuída — 19,7% do total nacional — e 9,17 GW de geração centralizada, mais da metade da produção do país. A expectativa é que a capacidade de exportação de energia do Nordeste aumente 30% até 2029, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico. “O aumento na busca por financiamento mostra que o brasileiro está atento às vantagens da energia limpa. Nosso papel é facilitar esse o com agilidade e segurança.”, afirma Cezar Janikian, diretor da Financeira do Santander.

Clima junino

Com a proximidade das festas juninas, o Assaí Atacadista projeta um aumento de 20% nas buscas por alimentos típicos do período na Bahia. Alta se dá tanto pela demanda de clientes pessoa física, quanto empreendedores que buscam se abastecer para atender à demanda da época. “O São João é, sem dúvidas, uma das festas mais importantes e tradicionais para nós baianos. Além de fortalecer a cultura, movimenta o cenário econômico do estado, gerando renda aos empreendedores que ganham destaque nessa época”, comenta Fábio Santos, diretor regional da rede na Bahia.