Governo da Bahia decreta ponto facultativo no São João; veja detalhes

Os servidores estaduais da Bahia terão ponto facultativo no São João. O Decreto nº 23.763, publicado na última segunda-feira (2) pelo governo estadual, define regras para o expediente nos dias 20 e 23 de junho deste ano.

A medida determina que os servidores compensem as horas não trabalhadas. A compensação será feita com o acréscimo de uma hora na jornada diária, em dias úteis anteriores ou posteriores, conforme determinação da Secretaria da istração (SAEB).

"Os dirigentes dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, serão responsáveis em fazer cumprir os horários dos dias de compensação estabelecidos", diz trecho do decreto.

Serviços essenciais não param

A norma não se aplica a serviços públicos considerados essenciais, como saúde, segurança e demais áreas que não podem sofrer interrupções. O funcionamento seguirá normalmente nestes casos.