Ex-detento é nomeado para cargo de direção na Secretaria Penitenciária da Bahia

A nomeação de Sátiro Sousa Cerqueira Júnior para um cargo de diretoria na Secretaria de istração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap) desencadeou protestos entre agentes penitenciários da Bahia por um detalhe inusitado: acusado por homicídio qualificado, ele é ex-presidiário. A Associação dos Agentes Socioeducadores e Monitores Penitenciários (AASPTE) emitiu uma nota de repúdio nesta quarta-feira (4), classificando a decisão do governador Jerônimo Rodrigues (PT) como "um desrespeito inaceitável" aos servidores da segurança pública.

Sátiro foi preso em flagrante em 2019 após atirar em um vizinho durante uma discussão por causa do volume alto de música. O Ministério Público enquadrou o caso como tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil. Ele cumpriu prisão preventiva no Presídio de Salvador até receber alvará de soltura e responde pelo crime em liberdade. Agora, assume um cargo com salário superior a R$ 11 mil no Conjunto Penal de Salvador, da Seap, sob comando do secretário José Castro (MDB). 

A nomeação, embora não seja ilegal em si, foi criticada pela associação, que afirmou que a medida "fere os princípios da moralidade e impessoalidade" e representa "uma afronta direta à categoria e à população baiana". A entidade cobrou explicações públicas da Seap e do sindicato da categoria. Um deputado estadual também entrou na Justiça afirmando que o caso pode, sim ser ilegal, já que o cargo exige "idoneidade moral", incluindo boa reputação e ausência de antecedentes criminais.

O caso ocorre em meio a uma crise no sistema prisional baiano. Recentemente, o governo federal interveio no Conjunto Penal de Eunápolis após fugas em massa e denúncias de falhas na segurança. Dos 16 detentos que escaparam em dezembro, 15 continuam foragidos. Inspeções do Tribunal de Contas e do Ministério Público também revelaram problemas estruturais em presídios como o de Salvador e Itabuna, incluindo irregularidades na manutenção e suspeitas de má gestão.

A reportagem procurou a Seap para saber se a secretaria gostaria de comentar o caso e vai atualizar se houver resposta.