Assédio sexual: Ministério Público do Trabalho apura denúncia contra ex-dirigente sindical

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia instaurou inquérito para apurar denúncia de assédio sexual feita por uma funcionária do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Pesada e Montagem Industrial do Estado da Bahia (Sintepav-BA) contra o então chefe, o ex-secretário-geral Luiz Vitor Moreira Costa. Após a denúncia chegar ao conhecimento da entidade, ele foi afastado. O MPT tomou conhecimento do fato através da denúncia exclusiva do CORREIO.

A trabalhadora relata ter sofrido investidas verbais de cunho sexual, perseguições e humilhações durante o vínculo com o sindicato. As denúncias já haviam sido registradas na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) e na Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). O caso também é acompanhado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), que conduz apuração na esfera criminal, por meio de promotoria com atuação no Juizado Especial Criminal de Salvador. Já o Sintepav-BA informou que afastou o dirigente.

Ainda de acordo com o MPT, o procedimento instaurado "busca apurar eventuais responsabilidades trabalhistas e institucionais, com base na proteção à dignidade no ambiente de trabalho e no enfrentamento ao assédio sexual". "O órgão reafirma seu compromisso permanente com a promoção de ambientes laborais seguros e livres de qualquer forma de violência ou discriminação", diz nota.