Onde falta verde, falta dignidade: os desafios ambientais que atingem os mais vulneráveis

Dia 5 de junho é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, instituído pela ONU em 1972 como a maior plataforma global de reflexão sobre a importância da conscientização e da promoção de ações para a preservação dos recursos naturais e do planeta.

O Brasil enfrenta desafios históricos como desmatamento, poluição, perda de biodiversidade, mudanças climáticas e carência de infraestrutura em áreas urbanas e rurais — problemas que se agravam com a crise climática global. A degradação ambiental afeta diretamente a dignidade humana, sobretudo das populações mais vulneráveis, que sofrem com a falta de o à água potável, alimentação, moradia, segurança e um ambiente saudável para viver.

A Defensoria Pública, como promotora de Direitos Humanos e Cidadania, atua para garantir dignidade às pessoas impactadas socialmente pela degradação ambiental, que compromete o bem-estar, a sobrevivência e a qualidade de vida.

Na Bahia, a Defensoria, por meio da Coordenação de Gestão Ambiental, tem mapeado demandas básicas não atendidas, relacionadas à degradação ambiental, abrangendo não apenas a preservação do ambiente natural, mas também o manejo inadequado de recursos e a ausência de cuidado com o meio ambiente, com reflexos sociais significativos.

A atuação da instituição envolve a defesa de direitos ambientais, proteção de áreas naturais, fiscalização do uso dos recursos e representação de comunidades afetadas por projetos com impactos ambientais negativos.

São realizados atendimentos a pessoas afetadas por enchentes, escassez de água, saneamento precário, regularização fundiária e problemas enfrentados por povos indígenas, quilombolas e comunidades rurais.

Com o Projeto Renascença, a Defensoria mapeou áreas desertificadas no norte da Bahia, identificando, pela primeira vez, uma região com clima árido no Brasil. Os municípios de Abaré, Chorrochó, Macururé e Rodelas foram contemplados nessa iniciativa.

O projeto busca desenvolver estratégias adaptativas para áreas urbanas e agrícolas, com ações sociais, jurídicas e econômicas que enfrentem a desertificação e promovam justiça climática.

Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, a Defensoria reafirma seu compromisso com um meio ambiente saudável e sustentável como garantia de vida, dignidade e cidadania - hoje e no amanhã.

Marina Pimenta é Defensora Pública, coordenadora de Gestão Ambiental e Captação Internacional de Recursos